A educação pré-escolar é a primeira etapa da educação básica no processo de educação ao longo da vida e destina-se às crianças entre os 3 anos e a idade de ingresso na escolaridade obrigatória (Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro). Os contextos de educação pré-escolar de qualidade são potencialmente espaços para a construção de relações sociais positivas e para o desenvolvimento de sentimentos de pertença à família, à comunidade e à cultura.