“De mãos dadas com a Ucrânia”

Com o início do conflito na Ucrânia, o agrupamento passou a acolher alunos provenientes deste país. Posteriormente, outros alunos migrantes de diferentes nacionalidades integraram também a comunidade escolar. Face às dificuldades linguísticas, culturais e socioeconómicas identificadas, a escola estruturou Read more

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PLNM – Despacho n.º 2044/2022

Estabelece normas destinadas a garantir o apoio aos alunos cuja língua materna não é o Português

despacho_2044_2022

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Lei n.º 46/86 – Lei de Bases do Sistema Educativo

Garante o direito universal de acesso à educação e a igualdade de oportunidades, aplicável a todos os alunos, independentemente da sua nacionalidade.

Consolidação Lei n.º 46_86 – Diário da República n.º 237_1986, Série I de 1986-10-14 (2)Descarregar

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Português Língua não Materna – Portaria n.º 29/2025/1, de 7 de fevereiro

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual.

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Português Língua Não Materna Portaria n.º 86/2025/1, de 6 de março

Define as regras aplicáveis à disciplina de Português Língua Não Materna nas ofertas educativas e formativas do ensino secundário.

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Lei de Bases do Sistema Educativo Lei n.º 46/86, de 14 de outubro (com as alterações subsequentes)

  • Garante o direito universal de acesso à educação e a igualdade de oportunidades, aplicável a todos os alunos, independentemente da sua nacionalidade.
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Integração de Crianças Refugiadas na Educação Pré-Escolar

A educação pré-escolar é a primeira etapa da educação básica no processo de educação ao longo da vida e destina-se às crianças entre os 3 anos e a idade de ingresso na escolaridade obrigatória (Lei n.º 5/97, de 10 Read more

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